Prefeitura rescinde contrato com empresa responsável por obras na ciclovia da Av. Cardoso de Sá

As obras da ciclovia da Avenida Cardoso de Sá tiveram de ser paralisadas, após a Prefeitura de Petrolina decidir romper unilateralmente o contrato com a Empresa de Construção de Máquinas Eireli (ECOMAQ). A rescisão contratual foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (23), por meio do Decreto nº 017/2018.
Na decisão, a Prefeitura afirmou que a empresa havia sido notificada pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) sobre os atrasos no andamento da obra e mesmo assim continuou a descumprir o contrato firmado entre as partes.
De acordo com a SEINFRAHM, será aberto um novo processo licitatório visando a contratação de outra empresa, o que pode levar alguns dias. Por meio de nota, a secretaria explicou a situação. Confira a seguir:
A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) informa que o ritmo das obras na ciclovia da Orla estava aquém do ideal. Por isso, a Prefeitura iniciou o processo de distrato com a empresa responsável pelo serviço e dará início a um novo processo licitatório para conclusão dos serviços.
A nova licitação deve ocorrer nos próximos 15 dias. Lembrando que além da contrapartida prevista no convênio estabelecido com o Ministério dos Esportes no valor aproximado de R$ 1,3 milhões para a construção da ciclovia da Avenida Cardoso de Sá, o município agora está investindo recursos próprios a fim de que a obra possa ser concluída o quanto antes, independentemente do repasse de verbas do Governo Federal e sem prejuízos ao erário.

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