Uma portaria publicada pela Prefeitura de Petrolina no Diário Oficial da última sexta-feira (23) alterou algumas medidas no trabalho de análise de óbitos infantis, fetais, maternos e de mulheres em idade fértil (MIF), na cidade.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde, a Portaria nº 01 de 15 de março desse ano atualiza Política do Ministério da Saúde sobre a redução da mortalidade infantil materna.
Com a medida, passam a integrar o Grupo Técnico profissionais da Vigilância Epidemiológica, da Diretoria de Atenção Básica, da Regulação do Município, da Atenção Primária/Saúde da Família, do Programa Mãe Coruja, da Atenção Hospitalar, da VIII Regional da Saúde, Médicos pediatras e obstetras e codificadores da Saúde Básica.
Qual a função do Grupo?
A função do Grupo Técnico Municipal de Investigação é analisar e identificar fatores determinantes para a ocorrência de óbitos, desenvolver ações de conscientização aos gestores, acompanhar a investigação dos óbitos e divulgar os resultados obtidos, juntamente com as experiências bem-sucedidas.
De acordo com a Secretaria de Saúde, as análises são feitas pelo Grupo em reunião semanal, a partir dos dados coletados e inseridos junto aos hospitais e órgãos de saúde da região.
A publicação desse mês no Diário Oficial também substitui a Portaria 3252/2009, do Ministério da Saúde pela Portaria 1.378/2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento.