Cada vez mais, o cigarro ilegal tem se tornado um negócio bilionário e rentável ao crime organizado. Segundo o último levantamento do Instituto Ipec Inteligência, divulgado pelo Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades (FNCP), cerca de 39 bilhões de unidades foram comercializadas por criminosos em apenas um ano. A pesquisa Ipec 2023 aponta que de cada 100 cigarros comercializados, 36 eram ilegais.
Dentro da lógica do crime, extremamente vantajoso aos contrabandistas, está o modelo tributário. De acordo com especialistas, a disparidade de tributos entre Brasil e Paraguai é um dos maiores atrativos para a atividade ilegal. O cigarro ilícito é o principal exemplo, justamente por ser o item mais apreendido pela Receita Federal.
Enquanto por aqui os impostos sobre o cigarro ficam entre 70% e 90%, no país vizinho a taxa média é de 13%. Especialistas apontam que é essa vantagem econômica que faz o crime crescer. Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, a pesada carga tributária que incide sobre o cigarro no Brasil é crucial para o avanço do ilegal. “Se o produto legal fica mais caro por causa do aumento de impostos, isso vai favorecer a ilegalidade, que não paga imposto e tem benefícios com qualquer aumento de carga tributária. É uma relação direta, imediata e um alerta absolutamente necessário”, conclui.
O valor reúne produtos do contrabando, de um lado, e das empresas conhecidas como devedores contumazes, de outro. Empresas sonegadoras contumazes são aquelas que fazem da sonegação fiscal o principal meio de atuação e, dessa forma, chegam ao mercado com preços abaixo do mínimo por lei e atrativos aos consumidores, configurando uma competição desleal com as empresas formais do segmento. Para Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão do impacto do mercado ilegal no país.
(Correio Braziliense)