O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo nesta quarta-feira (30) das sanções aplicadas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens, congelamento de contas, suspensão de vistos e restrições a transações com cidadãos e empresas americanas.
Poucas horas depois da medida, Moraes foi visto na Arena Corinthians, em São Paulo, onde acompanhou o clássico contra o Palmeiras. Ao ser vaiado pela torcida, sorriu, acenou e fez um gesto obsceno, levantando o dedo médio. (Fonte: Estadão)
Lei Magnitsky afeta bens e movimentações de Moraes
A versão global da Lei Magnitsky foi criada em 2016, após a versão original de 2012, assinada por Barack Obama, e desde então já sancionou 749 pessoas, empresas e embarcações ligadas a crimes de corrupção, repressão, violações de direitos humanos, guerra ou lavagem de dinheiro, normalmente associados a regimes autoritários.
A aplicação da Lei Magnitsky implica que quaisquer bens ou interesses que Moraes possua nos Estados Unidos devem ser bloqueados ou reportados ao órgão que administra as sanções, o Departamento do Tesouro americano. Ele está proibido de realizar transações financeiras com cidadãos ou empresas dos EUA, usar serviços bancários norte-americanos (incluindo cartões de crédito Visa, Mastercard e AmEx) e acessar serviços digitais de empresas como Google, Meta e Uber.
Além disso, Moraes não pode mais entrar nos EUA, medida já aplicada anteriormente, e possivelmente teve o acesso a serviços prestados por companhias aéreas e bancos com relações financeiras e tecnológicas com os EUA dificultado ou vetado.
Especialistas alertam que qualquer tentativa de burlar essas sanções pode atingir não apenas Moraes, mas também empresas ou pessoas que façam negócios com ele, por meio de penalidades previstas na legislação americana.