O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo julga nesta segunda se mantém a decisão individual de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva nesse sábado (22).
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23). Mas disse que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
Na audiência, o ex-presidente justificou a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento como resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga.
Moraes destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Além de Moraes e Dino, também votam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e, desde então, está detido em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Moraes decretou a prisão após a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A medida é considerada importante, especialmente, diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa.
A decisão de Moraes considera dois fatos centrais:
- risco iminente de fuga a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca do equipamento;
- tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.
Tornozeleira danificada
Em um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que começou a mexer no equipamento no fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.
Fonte G1