A Vara da Justiça Militar de Pernambuco revogou, na tarde desta terça-feira (21), a prisão preventiva do subtenente Luciano Valério de Moura, acusado de estuprar uma mulher dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
A decisão foi tomada durante sessão do Conselho de Justiça, após análise de um pedido apresentado pela defesa.
Segundo o entendimento do colegiado, não ficaram caracterizados os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, como risco à ordem pública ou prejuízo à instrução do processo.
No despacho, também foram considerados o comportamento colaborativo do militar ao longo das investigações e a fragilidade dos elementos probatórios reunidos até o momento. Outro ponto levado em conta foi a proporcionalidade da medida, uma vez que a prisão vinha sendo mantida desde o final do ano passado.
Com a revogação da custódia, o subtenente responderá ao processo em liberdade. A ação penal segue em tramitação na Justiça Militar de Pernambuco.
Luciano Valério de Moura estava preso desde o dia 15 de outubro, quando se apresentou de forma voluntária, acompanhado de advogado, ao quartel da Polícia Militar no bairro do Derby, área central do Recife. À época, havia contra ele um mandado de prisão preventiva em aberto. Desde então, ele permanecia custodiado no Centro de Reeducação da Polícia Militar, em Abreu e Lima.
O caso continua sendo apurado pelas instâncias competentes, e não há, até o momento, decisão definitiva sobre o mérito da acusação.