O Conselho Federal de Enfermagem publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos, ampliando oficialmente a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais de saúde.
A medida é consequência direta de uma atualização realizada em 2025 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros no controle de medicamentos. O sistema é utilizado para monitorar a entrada e saída de fármacos comercializados em farmácias e drogarias privadas em todo o país.
Com a mudança da Anvisa, as receitas emitidas por enfermeiros passaram a ser aceitas para fins de monitoramento. No entanto, a autorização formal para prescrição dependia de regulamentação do Cofen — o que foi oficializado agora com a nova resolução.
O texto atualizado inclui os seguintes antibióticos no rol de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros, conforme protocolos e rotinas de saúde pública:
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Amoxicilina
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Azitromicina
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Eritromicina
Segundo a resolução, os medicamentos poderão ser prescritos tanto para pacientes adultos quanto pediátricos, reforçando o papel da enfermagem na ampliação do acesso à assistência, especialmente na atenção básica e em regiões com déficit de médicos.