O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas voltado ao setor aéreo, com o objetivo de amenizar os impactos da alta nos preços dos combustíveis sobre as companhias brasileiras.
Por meio de uma Medida Provisória (MP), que já entra em vigor imediatamente após a publicação, foram criadas duas novas linhas de crédito e estabelecida a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV).
A primeira linha de financiamento será operada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e poderá alcançar até R$ 2,5 bilhões por empresa. O foco é a reestruturação financeira das companhias aéreas.
Já a segunda linha prevê R$ 1 bilhão destinados ao capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições e critérios de acesso ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, com garantia da União.
Os financiamentos serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou por instituições credenciadas.
Outra medida anunciada foi o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho poderão ser quitadas apenas em dezembro.
Além disso, a isenção de PIS/Cofins sobre o QAV deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 0,07 por litro do combustível, aliviando parcialmente os custos operacionais das empresas.