O Supremo Tribunal Federal teve nesta terça-feira uma das sessões mais tensas dos últimos tempos. O plenário discutiu se o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, deveria avançar para uma investigação e também debateu a situação do ministro André Mendonça, que havia provocado o STF para analisar a relação entre Moraes e Vorcaro.
Mas o julgamento não chegou ao ponto principal. A sessão terminou sem uma decisão definitiva, depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, a análise foi suspensa.
Antes disso, o plenário discutiu uma questão considerada fundamental: se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados juntos ou separadamente.
Edson Fachin defendeu que os processos fossem julgados em momentos diferentes. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente. André Mendonça acompanhou Fachin pela separação dos julgamentos. Flávio Dino também se posicionou pela análise conjunta, mas, como pediu vista, seu voto não entrou no placar provisório. O resultado parcial ficou em quatro votos a três pela reunião dos casos.
A sessão também foi marcada por fortes discussões entre os ministros.
Logo no início, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos de participar da votação. Nunes Marques justificou sua decisão, entre outros pontos, pelo possível impacto do julgamento no processo eleitoral, já que preside o Tribunal Superior Eleitoral.
Outro ponto de tensão foi a mudança na condução do processo. Flávio Dino questionou a transferência da relatoria dos processos de André Mendonça para Edson Fachin. Dino criticou o mecanismo e afirmou que um presidente de tribunal não deveria retirar um processo das mãos de um relator. Fachin respondeu que não havia avocado o processo e explicou que os autos haviam sido encaminhados à Presidência.
A discussão ficou ainda mais acalorada quando entrou em pauta a atuação da Polícia Federal e o afastamento de seu diretor-geral. Gilmar Mendes fez críticas à condução do caso, enquanto Luiz Fux e André Mendonça fizeram questionamentos à atuação da Polícia Federal.
Também houve um confronto direto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes levantou questionamentos sobre a atuação de Mendonça no caso e mencionou uma suposta tentativa de incluir seu nome em uma colaboração premiada. Mendonça reagiu e afirmou que a acusação era falsa.
Gilmar Mendes também acusou Mendonça de condução político-eleitoral do processo, enquanto Mendonça rebateu e pediu respeito durante o debate. Os ministros ainda discutiram os vazamentos de informações relacionados ao caso.
No período da tarde, Flávio Dino defendeu que os processos de Moraes e Mendonça seguissem o mesmo rito e fossem analisados conjuntamente. Cristiano Zanin acompanhou Dino e Gilmar Mendes. Fachin manteve a posição de que os casos deveriam ser tratados separadamente.
No fim, Dino pediu vista. Com isso, o STF não decidiu ontem se abrirá ou não uma investigação contra Alexandre de Moraes. Também ficou sem conclusão definitiva a discussão sobre como os processos envolvendo Moraes e Mendonça deverão ser julgados.
O caso continua relacionado às mensagens trocadas entre o número atribuído a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de outros elementos que passaram a integrar a investigação sobre o Banco Master.
A sessão de ontem, portanto, terminou sem uma decisão sobre o ponto central e expôs uma forte divergência interna entre ministros do Supremo. A retomada do julgamento dependerá da devolução do pedido de vista de Flávio Dino. Segundo a Agência Brasil, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver a questão ao plenário.