A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta quinta-feira (19/11), o Projeto de Lei nº 0129/2026, de autoria do vereador Wanderley Alves. A proposta foi aprovada em 1ª e 2ª votação, por 14 votos favoráveis, alcançando a maioria simples.
O projeto institui o Programa Municipal Esporte Seguro e cria o Selo Esporte Seguro no município, com o objetivo de incentivar a promoção de ambientes esportivos seguros e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes durante a prática de atividades esportivas.
A iniciativa busca fortalecer a segurança nos espaços destinados ao esporte, incentivando a adoção de medidas de prevenção e proteção, além de estimular a responsabilidade das instituições e organizações que desenvolvem atividades esportivas com o público infantojuvenil.
Com a criação do Selo Esporte Seguro, o município também pretende reconhecer e incentivar ambientes esportivos comprometidos com a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.
A aprovação do projeto representa mais um passo na construção de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão, desenvolvimento e cidadania.