A Secretaria de Educação da Bahia enviou nota a este Blog sobre um protesto realizado por estudantes do Colégio Modelo de Juazeiro (BA). Como este Blog mostrou ontem (1º), o motivo foi a mudança na direção da unidade de ensino. Os estudantes são contra a nova direção escolhida pelo Núcleo Territorial de Educação do São Francisco (NTE 10).
Na nota, a secretaria diz que o diretor Marcos Souza foi exonerado por acumular duplo vínculo empregatício e o cargo requer dedicação exclusiva.
Acompanhe outros pontos destacados na nota:
Em relação à manifestação dos estudantes do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, localizado em Juazeiro, o Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE 10) esclarece que:
– O diretor do Colégio Modelo de Juazeiro foi exonerado do cargo por possuir duplo vínculo empregatício.
– Os diretores da rede estadual de ensino devem cumprir dedicação exclusiva para exercer o cargo, conforme decreto 16.385/2015, ratificado pela Lei nº 14.032, de 18 de dezembro de 2018.
– A nova direção da unidade escolar foi indicada conforme critérios específicos da legislação e técnicos.
– O vice-diretor foi mantido no cargo, em reconhecimento ao que já vinha sendo desenvolvido.
– A eleição de dirigentes escolares da rede estadual de ensino da Bahia acontecerá no início do ano de 2020 em todas as unidades.
Ascom/Secretaria de Educação do Estado da Bahia