Senado decide nesta terça-feira se músicos e taxistas podem receber o ‘coronavoucher’
Quatro dias depois de a Câmara aprovar o projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais durante o período da crise do coronavirus, o Senado aprovou ontem o texto. O projeto inclui de forma mais clara os trabalhadores intermitentes na medida — aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador — e tornou automática a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso. Os senadores preparam ainda um novo texto ampliando a concessão do “coronavoucher”, incluindo mais categorias para se beneficarem desse recursos, como motoristas de táxi e pescadores artesanais. A ideia é colocar o novo texto em votação ainda hoje.
A votação de ontem ocorreu por sessão remota e a aprovação foi por unanimidade. A proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu agilidade a Bolsonaro.
Há também a previsão de auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família, que tem chances de ser estendido a homens em situação monoparental pelo novo texto. Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como BPC e seguro-desemprego, não poderá receber a ajuda. O auxílio poderá ser pago a até duas pessoas da mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses. Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e portanto, sem direito ao seguro-desemprego, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.
O governo pretende distribuir dinheiro apenas para quem trabalha na informalidade e está perdendo renda por causa da crise. São os ambulantes, pedreiros, motoristas de aplicativos, diaristas, manicures, cabeleireiros, dentre outras ocupações — um universo estimado em 38 milhões de pessoas.
O auxílio poderá ser sacado em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências dos Correios. O novo texto, que será votado amanhã, inclui ainda categorias como comunidades indígena e outros trabalhadores precarizados, como músicos, além dos taxistas.
A equipe econômica estuda mecanismos para evitar fraudes na distribuição do benefícios. Segundo uma fonte a par das discussões, quem não estiver registrado nos cadastros do governo federal terá de informar, na autodeclaração, a renda da sua família para receber o auxílio. Isso poderá ser feito à distância por aplicativo de celular ou presencialmente na rede de lotéricos.
