Dando seguimento ao pedido da Promotoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve, no início desta semana, na cidade acompanhado de engenheiros da empresa Água e Solo, contratada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da Agência Peixe Vivo, para analisar um projeto emergencial de intervenção no Riacho Vitória, curso d’água, afluente do São Francisco, que corta o município e está, há anos, sob forte impacto ambiental. De acordo com o CBHSF, a visita técnica foi resultado da última reunião realizada entre o CBHSF, por meio da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, com a Promotoria de Justiça, realizada em agosto de 2023.
No encontro, a promotora Rosane Moreira Cavalcanti apresentou ao coordenador da CCR, Cláudio Ademar, sua preocupação com a situação do riacho, que recebe despejo de esgoto e agrotóxicos. Na ocasião, um projeto, encaminhado ao MPPE, foi entregue ao Comitê com o intuito de ser avaliado de forma isenta e possibilitar uma atuação conjunta entre as partes envolvidas, avaliando se o documento, que norteia obras para o curso d’água, atende às necessidades de revitalização.
Em 2022, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal a elaboração, no prazo de 90 dias, de um projeto de revitalização do riacho Vitória, que também contribui para a drenagem da região sul de Petrolina desaguando na margem esquerda do rio São Francisco. Esta ação ocorreu após a instauração de inquérito civil para investigar as causas do aterramento do riacho, que está em área de preservação permanente de rio federal.
O engenheiro agrônomo, Lauro Bassi, e o engenheiro ambiental, Lucas Kehl, da empresa Água e Solo, estiveram em alguns pontos do riacho acompanhados de técnicos do MP e do coordenador da CCR Submédio para identificar os problemas apontados. Além disso, ao longo da última segunda-feira (8) também participaram de reuniões com a gerência do Distrito Irrigado Nilo Coelho, um dos maiores do país, e com coordenadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Relatório
De posse de novas informações cedidas pelos órgãos, os engenheiros devem elaborar um documento de análise com recomendações. “Nossa vinda a Petrolina atende, principalmente, à demanda de análise do projeto entregue ao MPPE, mas, mediante à visita e às reuniões, ficou claro que se trata de um problema de grandes proporções e que requer ações emergenciais, e de médio a longo prazo, entendendo que só assim será possível uma solução definitiva”, afirmou o engenheiro Lauro Bassi.
A previsão é de que o relatório seja concluído até o final de janeiro e apresentado ao MPPE e a diversos outros órgãos. “Fomos solicitado pelo MPPE para ajudar no processo de entendimento das necessidades do riacho Vitória e, ao longo desse tempo, entendemos que há um problema grave instalado que atinge diretamente a população, além de uma situação de conflito devido às ocupações irregulares. O Comitê tem o entendimento de que é preciso revitalizar todo o riacho para que, definitivamente, os problemas apontados sejam resolvidos. Vamos seguir acompanhando todo esse processo e a disposição do MPPE”, explicou o coordenador da CCR, Cláudio Ademar.
A promotora de justiça, Rosane Cavalcanti, informou ainda que, após a conclusão da análise, será criado um grupo de trabalho com a participação do MPPE, do município, do Estado e do Comitê. “A partir do que for recomendado, iremos compor um grupo de trabalho para delimitar a competência de cada um no processo de revitalização. Com isso queremos definitivamente iniciar ações que busquem soluções eficazes e duradouras, e não apenas ações paliativas”, finalizou. A conclusão da análise deve ser apresentada entre o final de janeiro e início de fevereiro, em uma reunião presencial no município de Petrolina. As informações são do CBHSF.