Alepe debate concessão de serviços da Compesa para setor privado
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, para discutir um possível modelo de concessão de parte dos serviços da empresa ao setor privado.
A medida, que está em estudo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segue exemplos de estados como Alagoas e Rio de Janeiro.
Atualmente, a Compesa, é uma sociedade de economia mista com o Estado como principal acionista, atua na captação de água, tratamento, distribuição e processamento de esgoto.
No modelo considerado, a companhia manteria o controle da captação e tratamento de água, delegando os demais serviços à iniciativa privada. Segundo Campos, o objetivo é “ampliar o investimento para melhor atender a população de todo o Estado”, ressaltando que Pernambuco enfrenta um dos piores índices de intermitência de abastecimento do país, com longos rodízios prejudicando várias regiões.
Ele destacou que o transporte de água é uma operação complexa e de alto custo, especialmente na transferência de água do Rio São Francisco para Caruaru, que envolve um percurso de 300 quilômetros.
Campos afirmou que a proposta de concessão não se trata de privatização, garantindo que o Estado manteria 100% das ações da Compesa, apenas transferindo alguns serviços para melhorar a infraestrutura e expandir o atendimento.
A proposta, no entanto, gerou cautela entre os parlamentares. Waldemar Borges (PSB) expressou preocupação com a divisão entre produção e tratamento de água e a concessão da distribuição e esgotamento sanitário, questionando como essa separação afetará o subsídio cruzado que mantém tarifas mais acessíveis para consumidores de baixa renda.
Outras questões levantadas incluíram a manutenção da tarifa social, a melhoria da eficiência dos serviços sem aumento de custos e a necessidade de garantir o abastecimento no interior do estado. João Paulo (PT) sugeriu que os deputados conheçam as experiências de concessão em outros estados, como Alagoas, para identificar possíveis desafios e soluções.
O presidente da comissão, Joaquim Lira (PV), propôs a criação de uma frente parlamentar com representantes de diferentes regiões e partidos para acompanhar o processo junto à Compesa.
Parlamentares como Antônio Moraes (PP), Dani Portela (PSOL), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Jarbas Filho (PSB), Jeferson Timóteo (PP), Luciano Duque (Solidariedade) e Romero Sales Filho (União) também participaram da discussão, demonstrando interesse em acompanhar os impactos da proposta.
