O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (24) a expedição do mandado de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizando o cumprimento de prisão domiciliar temporária.
De acordo com a decisão, Bolsonaro poderá permanecer em casa por um período de 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de broncopneumonia.
Ainda conforme a determinação, Bolsonaro voltará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de sua condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, ele chegou a ser preso após tentar violar o equipamento.
O ministro também ordenou que agentes da Polícia Militar façam a segurança da residência do ex-presidente durante o período de prisão domiciliar, com o objetivo de evitar qualquer tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal que apurou a chamada “trama golpista”. Até então, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como “Papudinha”.