A Câmara Municipal do Recife vai analisar, na próxima terça-feira (3), a admissibilidade do pedido de impeachment contra o prefeito da capital pernambucana e presidente nacional do PSB, João Campos. A matéria entra na pauta após a Procuradoria da Casa emitir parecer favorável à tramitação da denúncia.
O pedido foi protocolado após a repercussão envolvendo a nomeação de um servidor em uma vaga destinada a pessoa com deficiência (PCD), o que, segundo os autores da denúncia, poderia caracterizar crime de responsabilidade.
Nesta quarta-feira (28), a Procuradoria da Câmara de Vereadores do Recife concluiu que cabe ao plenário decidir se a denúncia deve ser admitida ou arquivada. De acordo com nota oficial divulgada pela Casa Legislativa, a deliberação será feita em votação pelos vereadores.
“De acordo com a manifestação da Procuradoria da Câmara Municipal do Recife, o procedimento a ser adotado em relação ao requerimento em questão é o seguinte: caberá ao plenário da Casa a decisão pela admissibilidade ou não da denúncia. O requerimento será incluído na pauta de votação da primeira reunião ordinária para deliberação”, diz a nota.
Os trabalhos legislativos serão retomados na segunda-feira (2), mas a análise do pedido de impeachment ocorrerá apenas na terça-feira, com a leitura da ordem do dia.
Nas redes sociais, o prefeito João Campos classificou o pedido como oportunismo eleitoral e afirmou que a iniciativa tenta abrir espaço para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sem base consistente. A liderança do PSB na Câmara também sustenta que o problema envolvendo a nomeação já foi corrigido.
A denúncia tem como base a nomeação de Lucas Vieira da Silva para o cargo de procurador do município. Segundo os autores do pedido, ele teria sido nomeado de forma irregular em uma vaga reservada a pessoas com deficiência, apesar de ter ficado na 63ª colocação no concurso, não apresentar laudo de PCD e não ter concorrido às vagas afirmativas.
Tentativa de CPI
Além do pedido de impeachment, há também uma tentativa de abertura de uma CPI para investigar o caso da nomeação. Até o momento, o requerimento conta com nove assinaturas, quatro a menos do número mínimo necessário para a instalação da comissão.