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Concessão parcial da Compesa começa na próxima segunda (23); saiba o que muda para o consumidor

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Após prorrogação por motivos técnicos, os serviços de distribuição de água e de esgotamento sanitário em 175 municípios de Pernambuco, além de Fernando de Noronha, estarão oficialmente sob responsabilidade das concessionárias privadas Aqua Pernambuco e Vita Sertão a partir da próxima segunda-feira (23).

A informação foi confirmada na quarta-feira (18) pelo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Douglas Nóbrega.

Originalmente prevista para 26 de outubro, a nova data foi definida para permitir a conclusão da integração dos sistemas comerciais, de atendimento e dos fluxos de trabalho.

Segundo o diretor-presidente, a Compesa seguirá atuando no “atacado”, enquanto as concessionárias farão um trabalho voltado para o “varejo”, uma vez que as ocorrências na rede e problemas no abastecimento passarão a ser atendidas pelas duas empresas privadas, com exceção dos débitos em atraso antes da transição que devem ser quitados diretamente com a companhia.

Nóbrega destacou, ainda, que as mudanças advindas da concessão parcial serão percebidas de imediato pelos 8,8 milhões de pernambucanos atendidos pelas concessionárias, distribuídos em 176 municípios.

Desse total, 152 municípios, incluindo Fernando de Noronha, serão atendidos pela Aqua Pernambuco, enquanto os outros 24 ficarão sob responsabilidade da Vita Sertão.

Além disso, os mais de 200 novos pontos de atendimento administrados pelas concessionárias contribuirão no suporte às demandas dos clientes. É possível conferir qual concessionária atende o município pelo site da Compesa.

Nóbrega esclareceu ainda que a concessão parcial da Compesa não tem relação com privatização. Uma parte da empresa foi concedida à iniciativa privada. Com isso, foi firmado um contrato público-privado com duração de 35 anos. Durante o período de concessão, a Aqua Pernambuco, que tem como sócias a BRK e a Acciona, investirá R$ 17,4 bilhões, sendo 80% desse valor aplicado até 2033. Já a Vita Sertão aplicará R$ 3,4 bilhões. O montante totaliza cerca de R$ 20 bilhões previstos no processo em tramitação desde abril.

De acordo com o secretário estadual de Recursos e Saneamento, José Almir Cirilo, a captação de água em Pernambuco é mais complexa em comparação aos outros estados que optaram pela privatização total. Classificou, diante disso, o modelo de concessão como estratégica para a região.

O secretário também explicou a falta de cobertura das concessioná­rias em nove municípios do estado. Segundo ele, as cidades de Inajá, Iati, Amaraji, Cortês, Gameleira, Água Preta, Palmares, Catende e Xexéu não possuem vinculação com a Compesa e promovem serviços de saneamento de forma autônoma.

Tarifa
Segundo o diretor de parcerias e projetos da Compesa, Ricardo Torres, a concessão não muda as regras de regulação nem a maneira que a tarifa será reajustada.

Qualquer reajuste deverá, como de costume, ser previamente solicitado à Agência de Regulação do Estado de Pernambuco (Arpe).

Quanto ao aumento de 8,85% na conta de água e esgoto, publicado no dia 4 de novembro no Diário Oficial do Estado e válido a partir do dia 4 de dezembro, Ricardo afirmou que se trata de um reajuste inflacio­nário, mais conhecido como reajus­te ordinário, previsto anualmente.

Fonte Folha de Pernambuco

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